22 de Maio de 2015 21:42
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Teve início ontem (22/5) a edição 2015 do Seminário Nacional de Aviação Agrícola, em Cachoeira do Sul.
O evento é uma promoção do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), cuja diretoria declarou-se muito satisfeita com o balanço prévio, divulgado no início da noite desta sexta-feira (22/05). Conforme declaração do diretor Claudio Patta, a expectativa inicial de público foi superada, sendo que ainda na sexta-feira ultrapassou os 600 participantes.
“As pautas estão atendendo bem o foco do público, que são basicamente pilotos agrícolas, com ênfase em direito aeronáutico, segurança de voo e palestras técnicas dos mais variados assuntos”, disse Patta.
ASSEMBLEIA DO SNA
A categoria dos pilotos agrícolas decidiu, durante assembleia do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA),que vai encaminhar na próxima semana proposta de reajuste de 12,5% para o Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (SINDAG). A assembleia aconteceu na tarde desta sexta-feira (22/05) e fez parte da programação oficial do Seminário Nacional de Aviação Agrícola, promovido pela entidade.
O diretor do SNA, Cláudio Patta, disse que a decisão foi unânime entre os pilotos agrícolas presentes na reunião. Conforme o desejo dos profissionais, o piso nacional da categoria passaria dos atuais R$ 1.811,00 para R$ 2.062,25. “Nossa data base já passou, pois é dia primeiro de maio, mas acreditamos que seja possível chegar a um acordo pelo diálogo com os empresários. “Nossa recomendação é pelo acordo com os empregadores, por isso vamos aguardar a posição oficial do SINDAG para ver o que acontece nos próximos momentos”, afirmou o dirigente de classe. "Caso os 'patrões' aceitem a proposta, o SNA já está autorizado a celebrar a convenção.
A categoria também deliberou por não aceitar as mudanças propostas pelo Congresso na Lei do Aeronauta, retirando direitos e também os artigos que especificam a profissão de aeronauta e as questões que envolvem especialmente os pilotos agrícolas. Conforme Patta, a legislação existente já é pouca para defender a categoria, e não se pode correr o risco de ficar sem proteção jurídica e defesa previdenciária.
Atualmente, a profissão é regida pela Lei 7.183/84 e o Projeto de Lei 2.855/14, de autoria do Senador Paulo Paim, busca uma revisão geral da legislação, considerada por muitos como muito antiga. O procurador jurídico do SNA também orienta para que se tenha muito cuidado ao aprovar mudanças neste momento, pois há o risco iminente de não se conseguir reverter conquistas já consolidadas na Constituição.
CERIMÔNIA DE ABERTURA
A solenidade oficial de abertura contou com a coordenação dos diretores do SNA, Cláudio Patta e Marcelo Bona, do presidente do Aeroclube de Cachoeira do Sul, comandante Airton Lima, do prefeito municipal Neiron Viegas e do Secretário da SMIC, André Fortes.
PALESTRAS
Entre as palestras apresentadas no primeiro dia, as temáticas focaram principalmente em segurança de voo, lubrificantes e combustíveis de aviação, direito aeronáutico e uma apresentação sobre a relação de linhas de transmissão de energia e a aviação agrícola.
Prevenção de acidentes: As primeiras palestras, proferidas pelos militares do Quinto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA V), apresentaram dados atualizados sobre indicadores de fatores de risco na aviação agrícola e sugestões para prevenção de sinistros. O chefe do SERIPA V, Tenente-Coronel Aviador Luis Renato Horta de Castro, abordou o Standard Operting Procedures (SOP), chamando a atenção para as vantagens da padronização documentada da operação aeroagrícola, no que se refere a procedimentos técnicos para ações seguras.
Manutenção de aeronaves: Os aspectos que envolvem a segurança na manutenção das aeronaves foi a temática apresentada pelo Terceiro Sargento André Luis Borba da Cunha (SERIPA V). A palestra levou aos pilotos e profissionais presentes a importância do bom planejamento de voo e da organização do local e das ferramentas adequadas para a manutenção preventiva das aeronaves.
Lubrificantes e combustíveis de aviação BR: O engenheiro Luiz Tadeu Pacheco, gerente de aeroporto da BR Aviation para o Rio Grande do Sul, falou sobre os principais combustíveis de aviação, suas propriedades principais, os conceitos relacionados a segurança e maneiras de eliminar riscos. Entre outras coisas, Pacheco ressaltou aos pilotos a importância do bom estado de limpeza e conservação dos tanques de combustível e de se comprovar a qualidade do produto antes de abastecer. "Deve haver uma atenção especial para evitar contato do combustível com água e contaminação com ferrugem ou outros elementos", disse o engenheiro da BR Aviation.
Direito aeronáutico: Este tema teve como palestrante o advogado José Luiz Groff Nuñez, especialista em Direito Aeronáutico, que trouxe à tona esclarecimentos acerca da aposentadoria especial para os pilotos agrícolas. Conforme disse, a recomendação é para que os profissionais busquem este tipo de aposentadoria, para evitar as perdas previstas na aposentadoria comum como o Fator Previdenciário e as exigências de idade mínima, entre outros. Nuñez comentou sobre a possibilidade da desaposentação ou conversão de aposentadoria, para quem já se aposentou no regime de aposentadoria comum, mas ressaltou que há jurisprudência que garante direito do aeronauta de pedir aposentadoria especial. "Para os pilotos, esta é a melhor alternativa e podemos contar com referências e jurisprudência que garantem o encaminhamento desta modalidade", afirmou o especialista.
Linhas de transmissão de energia elétrica: Um dos assuntos que gera apreensão entre os pilotos agrícolas é o que diz respeito às linhas de transmissão de energia em áreas de agricultura. O engenheiro eletricista da Companhia Estadual de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul (CEEE), Guilherme Rosa Balestrin, explicou como funcionam as normas que regem a instalação, manutenção e sinalização das torres de todas as dimensões. Os pilotos mostraram preocupação sobre a precariedade da sinalização das torres, especialmente para ações de aplicação em horários como no início da manhã e ao anoitecer. O piloto Enio de Cezere, de Santa Vitória do Palmar, questionou se há alguma providência prevista para melhorar a sinalização nas torres, mas ouviu a negativa do palestrante, sob a justificativa de que a CEEE segue as normas vigentes.
O diretor do SNA, Cláudio Patta, disse que este assunto está na pauta da entidade, que levará até a ANEEL uma proposta para criação de norma específica para o assunto, e que isso seja mais cobrado dos clientes particulares, que possuem redes de transmissão em suas áreas. "As redes que sobrepõem-se sobre áreas agriculturáveis, passíveis de pulverização aérea, precisam obedecer critérios específicos e isto precisa ser aprimorado para minorizar a ocorrência de acidentes aéreos", afirmou Patta.
Demonstração de voo: Por volta do meio-dia, o piloto Diego Preuss, diretor da DP Aviação, fez demonstrações de aplicação com a aeronave Air Tractor AT-502. A demonstração aconteceu na pista do aeroporto de Cachoeira do Sul.
O evento prosseguirá no sábado, 23/5, cuja cobertura de imprensa incluirá a atividade dos expositores.
Texto e fotos: Dinamica Press
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