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CAVAG - História e estatísticas da formação de pilotos agrícolas no Brasil

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CAVAG – Curso de Aviação Agrícola

– história da formação de pilotos agrícolas no Brasil–

Versão 3.0

Eduardo C. De Araujo1

 

 

1. O início – o CAVAG no Ministério da Agricultura                                                                                                                                                                                                                   

        Desde o primeiro voo agrícola, realizado em Pelotas, RS, em 1947, até meados de 1965, a aviação agrícola brasileira não contou com nenhuma 

regulamentação específica, sendo conduzida por um abnegado punhado de pilotos que, adaptando suas aeronaves, passaram a utilizá-las na proteção a lavouras, sendo o Café a principal cultura de então. Datam daquela época as atuações de pilotos agrícolas pioneiros como por exemplo Clóvis Candiota, Orlando Bombini, Ada Rogato, Joaquim Eugênio (o “Joaquim da Broca”), Marcos Vilela e Deodoro Ribas, entre outros. 
 Data de julho de 1965 – portanto prestes a completar 50 anos - o início da regulamentação formal do setor aeroagrícola em nosso País. Naquele ano, com o assessoramento do então Major Aviador Marialdo Rodrigues Moreira, os Ministros da Aeronáutica e da Agricultura, respectivamente Tenente-Brigadeiro Nelson Freire Lavenére Wanderley e Professor Hugo de Almeida Leme, criaram o Curso de Aviação Agrícola - CAVAG – com o objetivo de capacitar pilotos civis para operações aeroagrícolas. O CAVAG foi criado pelo Decreto nº 56.584, de 20.7.1965, a seguir reproduzido:

"DECRETO Nº 56.584, DE 20 DE JULHO DE 1965

Institui o "Curso de Aviação Agrícola (CAVAG),  e dá outras providências

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, inciso I, da Constituição Federal,

DECRETA: 

     Art. 1º Fica instituído no Ministério da Agricultura o Curso de Aviação Agrícola (CAVAG). 

     Art. 2º O Curso de Aviação Agrícola terá como objetivo a formação de pilotos especializados no emprego de aeronaves para fins agrícolas pastoris e de utilização de recursos naturais renováveis. 

     Art. 3º O CAVAG será inicialmente subordinado ao Gabinete do Ministro da Agricultura, que poderá, quando julgar oportuno, transferí-lo para outro órgão daquela Secretaria de Estado. 

     Art. 4º As especializações aero agrícolas a serem ministradas no Curso suas regulamentações e as condições para ingresso bem como a dotação de pessoal e material, constarão de atos específicos do Ministro da Agricultura. 

     Art. 5º O Ministério da Aeronáutica, pelos seus diversos órgãos, prestará a assistência e a cooperação técnica solicitada pelo Ministério da Agricultura, bem como fiscalizará as atividades aéreas do CAVAG. 

     Art. 6º O presente decreto vigorará a partir da data de sua publicação, devendo ser regulamentado dentro de sessenta dias a partir desta data.

Brasília, 20 de julho de 1965; 144º da Independência e 77º da República.

H. CASTELLO BRANCO 
Hugo de Almeida Leme 
Eduardo Gomes 

 

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 22/07/1965"
 

 

 

Em 1966 foi criada, na estrutura do Ministério da Agricultura, a Divisão de Aviação Agrícola (DIAV) que passou a elaborar a política do setor e coordenar suas atividades – CAVAG inclusive. Participação decisiva teve, então o Ten.Cel. Aviador Marialdo Rodrigues Moreira (foto), cedido pelo Ministério da Aeronáutica ao Ministério da Agricultura com o objetivo de organizar e impulsionar a Aviação Agrícola.

 

 

          O CAVAG, assim como o CEAA (Curso de Executores em Aviação Agrícola) e o CCAA (Curso de Coordenadores em Aviação Agrícola) viriam a ser definitivamente institucionalizados pelo conjunto de Leis e Regulamentos que regem a Aviação Agrícola (Decreto-Lei 917/69Decreto 86.765/81 e Portarias complementares, em especial a IN 02/2008).

 

 

 

 

Aeronave Piper PA-18 utilizada no treinamento duplo comando no CAVAG / Fazenda Ipanema

 

 

          A primeira turma do CAVAG foi constituída por 10 alunos sendo 4 funcionários do Ministério da Agricultura. O I CAVAG teve início em 2 de setembro e terminou em 12 de dezembro de 1967. Os três primeiros – e posteriormente os últimos - CAVAGs foram realizados na “Fazenda Ipanema” (em Sorocaba, hoje Iperó, SP). Participaram daquela primeira turma os seguintes pilotos:

 

  • Ary Flemming
  • Deodoro Ribas
  • Ewandro Ramos
  • Germelino Vicente Gomes
  • José Ribeiro de Carvalho
  • Lauro Pereira Roque
  • Luiz José do Nascimento
  • Nilo da Silva Veloso
  • Roberto Blanco Filho
  • Silvio Anacleto de Souza Bastos

 

PA-25-235 (Pawnee) utilizado na instrução agrícola nos primeiros cursos

 

          O IV CAVAG foi realizado na cidade de Pelotas, RS (em convênio com a hoje Universidade Federal de Pelotas e o Aeroclube local), de 2 de setembro a 15 de dezembro de 1970, formando 26 pilotos.

 

         Em 1971, provisoriamente, o CAVAG passou a ser realizado na cidade de Luziânia, GO. O Curso retornou à Fazenda Ipanema em 1973 e continuou lá inclusive após a criação do CENEA (Centro Nacional de Engenharia Agrícola), em 1975 ( Decreto 76.895/75). O CAVAG passou a ser então uma das atribuições do CENEA . Após a extinção do CENEA, em 1990, o Ministério da Agricultura realizou ainda mais um CAVAG, em 1991, encerrando então esta atividade, que passou a ser exercida a partir daí exclusivamente pela iniciativa privada, por delegação de competência do Ministério da Agricultura e homologação pelo Ministério da Aeronáutica.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Instalações do CAVAG na Fazenda Ipanema / CENEA

 

 

 

          Desde 1967 e até 1991, o Ministério da Agricultura, com homologação do da Aeronáutica, realizou 85 cursos CAVAG, formando 1083 pilotos agrícolas.

 

          1.1. Aviões

 

          Diversos modelos de aviões foram utilizados pelo CAVAG no Ministério da Agricultura:

 

  • Instrução duplo comando : Piper PA-18
  • Instrução de aplicação aérea: Piper PA-25-235 (“Pawnee”)
  • Instrução de aplicação aérea : Ipanemas EMB-200, EMB-200A, EMB-201 e EMB-201A

 

   

Ipanema EMB-200 – um dos utilizados na instrução agrícola na Fazenda Ipanema

 

 

 

          1.2. Instrutores

 

          Entre outros, destacaram-se como instrutores e / ou coordenadores dos CAVAG do Ministério da Agricultura:

 

  • Instrutores de voo : Cmte. Deodoro Ribas, Cmte. Ernesto Biancardi, Cmte. Penteado, Cmte. Antonio Moretti
  • Instrutores de tecnologia / coordenadores : Eng, Agr. José Carlos Christofoletti, Eng. Agr. Wellington Carvalho, Eng. Agr. Monica Sarmento, Eng. Agr. Antonio Moretti.

 

2. O CAVAG na Iniciativa Privada

 

         Mesmo antes de o Ministério da Agricultura cessar a realização dos CAVAGs, a Iniciativa Privada iniciou a formação de pilotos agrícolas, sob delegação de competência daquele Ministério e sob homologação e fiscalização do Ministério da Aeronáutica, através então do DAC (Departamento de Aviação Civil), hoje ANAC. É a ANAC quem hoje homologa os cursos, edita e atualiza o “Manual do Curso de Piloto Agrícola”, a ser seguido pelas Escolas, faz a avaliação final dos alunos e concede a habilitação técnica de Piloto Agrícola aos aprovados. O Manual do Curso de Piloto Agrícola, por sua vez, enquadra-se em uma série de dispositivos legais (Leis, Decretos, Portarias, RBACs), descritos na totalidade no item 2.2. do Manual.

 

 

        2.1. Tecnagra – Técnica e Expansão Agro Aérea Ltda. (desativada)

 

     A primeira empresa privada a obter a delegação de competência do Ministério da Agricultura e a homologação do DAC foi a Tecnagra – Técnica e Expansão Agro Aérea Ltda., cujo diretor, Eng. Agr. Ewaldo Mendes Costa (foto), havia sido Diretor da Divisão de Aviação Agrícola do Ministério da Agricultura (DIAV). Há informações de que o primeiro CAVAG realizado pela Tecnagra teria ocorrido em 1989; ou mesmo antes, porém não foi possível confirmar esta ocorrência nem o número de pilotos eventualmente formados. Após, em Cachoeira do Sul, entre 1990 e 1992, a Tecnagra realizou 3 cursos em associação com a Aero Agrícola Santos Dumont, tendo formado naquela cidade um total de 51 pilotos. Foi seu primeiro instrutor o Cmte. José Antonio Cruz.  Em 1993 a Tecnagra deslocou-se para Ponta Grossa, ano em que firmou convênio com a Agrovel – Agro Aérea Vila Velha - e com o Aeroclube daquela cidade, resultando na formação de 39 pilotos. Em 1994 e 1995, com novo consórcio estabelecido com a Mirim Aviação Agrícola e com a Universidade Federal, ambas de Pelotas, RS, formou 34 pilotos ( 16 em 1994 e 18 em 1995), em 4 turmas. Após, encerrou suas atividades.

 

 

       2.2. Aeroclube do Rio Grande do Sul (CAVAG desativado)

 

Localizado na cidade de Porto Alegre, RS, iniciou a formação de pilotos agrícolas em 1994 tendo formado 9 pilotos na primeira turma. Funcionou o CAVAG do Aeroclube até o ano de 1998. No total, desde aquele início até a desativação do seu CAVAG, o Aeroclube do Rio Grande do Sul formou 16 pilotos agrícolas.

 

 

  2.3 Aeroclube de Itápolis (CAVAG desativado)

 

Sediado em Itápolis, SP, o Aeroclube (www.aci.com.br) iniciou a formação de pilotos agrícolas em 1994. No primeiro ano formou 11 alunos. Encerrou o CAVAG em 2005. Desde o início até o encerramento capacitou 209 pilotos agrícolas. Os cursos contaram com a parceria da EJ Aero Agrícola Ltda, também de Itápolis

 

 

 

 

     Atualmente – dezembro de 2014 – há em funcionamento 5 Escolas de formação de pilotos agrícolas (CAVAG), sob delegação de competência do MAPA e homologação da ANAC :

 

      2.4. Aero Agrícola Santos Dumont Ltda.

 

Localizada em Cachoeira do Sul, RS, a Escola é operada pela empresa de mesmo nome (Aero Agrícola Santos Dumont) . www.aviacaoagricola.com.br . Participa da formação de pilotos agrícolas desde julho de 1990, inicialmente em conjunto com a empresa Tecnagra, que detinha então a homologação . Na parceria com a Tecnagra foram formados 51 pilotos entre 1990 e 1992.(computados na Tecnagra). Em 1995 a AASD homologou curso próprio. Desde então, até dezembro de 2014, a AASD informa ter formado 753 pilotos agrícolas, em 67 turmas.

 

 

      2.5. Aeroclube de Ponta Grossa

 

 Com sede em Ponta Grossa, PR, o Aeroclube de Ponta Grossa (www.aeroclubedepontagrossa.com.br) participa do CAVAG desde 1993, Naquele ano atuou juntamente com as empresas Tecnagra, que detinha a homologação, e Agrovel Agro Aérea Vila Velha. Em 1993 foram formados 39 pilotos (computados na Tecnagra). De 1994 a 2004 o Curso prosseguiu em parceria do Aeroclube com a Agrovel. A partir de 2005 o AECPG deu sequência à formação anual com seu curso homologado. Desde 1994, até dezembro de 2014, o Aeroclube de Ponta Grossa formou 552 pilotos agrícolas.

 

       2.6. EJ Escola de Aeronáutica Civil

 

 

          Estabelecida na cidade de Itápolis, SP, a EJ Escola de Aeronáutica Civil (www.ej.com.br) iniciou a formação de pilotos agrícolas em 2005, tendo formado 17 pilotos na primeira turma. No total, desde aquele início até dezembro de 2014, a EJ comunicou a formação de 224 pilotos agrícolas.

 

 

 

      2.7. Aeroclube de Carazinho                 

                                      

 Sediado na cidade de Carazinho, RS, o Aeroclube de Carazinho (www.aerocarazinho.com.br), iniciou a formação de pilotos agrícolas em 2010 tendo habilitado 13 pilotos na primeira turma. No total, desde aquele início até dezembro de 2014, o Aeroclube de Carazinho formou 126 pilotos agrícolas.

 

 

 

 

     2.8. Aeroclube de Ibitinga                           

                                                                                                                                 

 

 Baseado na cidade de Ibitinga, SP, o Aeroclube (www.aeroclubedeibitinga.com.br) iniciou a formação de pilotos agrícolas em julho de 2014, tendo habilitado 6 pilotos na primeira turma. No total, desde aquele início até dezembro de 2014 o CAVAG de Ibitinga formou 23 pilotos agrícolas, em 3 turmas.

 

 

3.  RESUMO CONSOLIDADO

 

     O quadro a seguir resume a melhor informação que foi possível obter sobre o conjunto de entidades e pilotos agrícolas, até Dezembro de 2014:

 

 

 

 

 

4. DETALHAMENTO:

 

 

               LEGENDA
= Parcerias 


 

 

5. Número de Pilotos Agrícolas em atividade

 

 

   Segundo informações da ANAC, em março de 2015 estavam cadastrados na Agência 1.516 pilotos agrícolas com o CHT válido.

 

 

6. Atualizações / correções

 

 

     Esta é a terceira versão  (3.0) deste levantamento. Sugestões e correções para seu aperfeiçoamento serão bem-vindas e serão incorporadas em futurass versões. 

 

 

       Agradecimento especial a todos que colaboraram para a elaboração  deste documento, abaixo relacionados.

 

Em 5 de maio de 2015

 

 

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 REFERÊNCIAS:

 

1. Aero Agrícola Santos Dumont. Comunicação pessoal. E-mail 28/01/2015

2. Aeroclube de Carazinho. Comunicação pessoal. E-mail em 5 de janeiro de 2015.

3. Aeroclube de Ibitinga. Comunicação pessoal. E-mail de 13/1/2015.

4. Aeroclube de Itápolis. Comunicação pessoal. E-mail de 24/2/2015.

5.Aeroclube de Ponta Grossa. Comunicação pessoal. E-mail de 26/01/2015
6. Agrovel Agro Aérea Vila Velha. Comunicação pessoal. E-mail 27/01/2015.

7. Anac. Resposta Manifestação 9062.2015. 

8. Bernardi, Pelópidas. Comunicação pessoal. E-mail 04/02/2015.

9. Bernardes, Daltro. Comunicação pessoal. 18/02/2015.

10. Brasil. Ministério da Agricultura. III Boletim Informativo da Aviação Agrícola. 1971.

11. Butarello, Wanderelei. Comunicado pessoal. Mensagem site 20/2/2015.

12. De Carli, Graciete . Comunicação pessoal. E-mail 12/2/2015.

13. EJ Escola de Aeronáutica Civil . Comunicação pessoal. E-mail em 5 de janeiro de 2015. e 24/2/2015.

14. Franzen, Ernesto. Comunicação pessoal. Mensagem privada Facebook em 30/12/2014.

15. Gurgel, Luiz. Comunicação pessoal. CAVAG 1994 e 1995 em Pelotas, RS.

16. Marques, Alexandre . Apostila “Histórico da Aviação Agrícola”. Curso de Executores em Aviação Agrícola. Pelotas, RS. Agrotec Tecnologia Agrícola e Industrial Ltda.1992

17.Sarmento, Mônica (MAPA) - Apresentação “Histórico, Estatística, Legislação e Panorama Atual da Aviação Agrícola”. Palestra UNESP, Botucatu, 2000.

18.Sarmento, Mônica (MAPA) – Comunicação pessoal. Dezembro 2014

19.Sarmento, Mônica (MAPA)– Comunicação pessoal. E-mail 24/01/2015.

20. Tavares, Flávio e Cruz, Luiz – comunicações pessoais. Fev. 2015

21. Ugolini, Clara Ermonaitis Costa. Comunicação pessoal. E-mail 10/02/2015


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