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DOAÇÃO

Projeto de Lei do Senado que propõe proibição da aplicação aérea de agrotóxicos vai ser discutido na próxima semana em Brasilia.

Legislação

O PLS  (Projeto de Lei do Senado) n° 681/2011, de autoria da  Senadora Ana Rita (PT/ES) está incluído novamente na pauta da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, agora a do dia 10 de dezembro próximo.

O PLS 681/2011 propõe o banimento de vários princípios ativos de defensivos agrícolas (Glifosato, cihexatina, endosulfan, abamectim, fosmete, parathion, metamidofós, forate, triclorfom, carbofuram, paraquate e lactofem).

Em seu artigo segundo, o PLS 681/2011 propõe ainda a vedação da aplicação aérea  de agrotóxicos, para qualquer finalidade.

O Projeto tramita na Comissão de Meio Ambiente desde novembro de 2011, tendo recebido parecer favorável - com substitutivo - pelo Relator, Senador Anibal Diniz. Apresentou voto contrário  ao PLS o Senador Sérgio Souza.

Devido a pedido de vistas  coletivo, o Projeto foi retirado da Pauta, retornando agora na reunião do dia 10 de dezembro.

ATUALIZAÇÃO EM 10/12/2013: Este PL não foi votado na reunião de hoje, como previsto, devido ao pedido de retirada de pauta feito pela Autora e pelo Relator da matéria.

Confira aqui a íntegra do PLS 681/2011.

Confira a tramitação do Projeto e os textos dos votos apresentados.

Veja a composição da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal.

abamectin, fosmete, parathion,
metamidofós, forate, triclorfom, car

bofuram, paraquate e latofem