MAPA debaterá fiscalização da aviação agrícola em São Paulo

25 de Janeiro de 2013 20:33

Legislação

No próximo dia 29 de janeiro será promovida reunião na capital paulista com representantes da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo (SDC) e das Superintendências Federais de Agricultura (SFAs) dos estados de São Paulo, Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além de técnicos da Secretaria da Agricultura/SP. O objetivo da reunião será discutir o desenvolvimento das ações de fiscalização da aviação agrícola nos estados, em especial visando harmonizar o entendimento quanto às competências que cabem ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e às secretarias de Agricultura estaduais.

Também será debatida a articulação com os setores de fiscalização da aviação agrícola das SFAs e as estaduais visando a implementação da Instrução Normativa conjunta SDA/MAPA e IBAMA Nº 1/2012, que dispõe sobre a aplicação dos ingredientes ativos como Imidacloprido, Clotianidina, Tiametoxam e Fipronil.

De acordo com o secretário da SDC, Caio Rocha, “a legislação de agrotóxicos atribuiu a fiscalização das empresas aplicadoras aos órgãos estaduais de defesa agropecuária e o Ministério da Agricultura tem um papel central na coordenação das ações específicas para o atendimento ao referido normativo”.

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FONTE:MAPA - www.agricultura.gov.br