15 de Julho de 2015 08:56
O PL 8255/14, nova Lei do Aeronauta, que havia sido aprovado no dia 8 deste mês na CVT (Comissão de Viação e Transportes) da Câmara dos Deputados, prossegue sua tramitação, estando agora na Comissão de Trabalho, Administração e ...
Leia mais: Nova Lei do Aeronauta segue em tramitação, agora em nova Comissão da Câmara dos Deputados
08 de Julho de 2015 14:48
Por unanimidade, o substitutivo do PL 8255/14, nova Lei do Aeronauta, foi aprovado nesta quarta-feira (8) na CVT (Comissão de Viação e Transportes) da Câmara dos Deputados.
Leia mais: Projeto da nova Lei do Aeronauta é aprovado em Comissão da Câmara dos Deputados
29 de Maio de 2015 06:39
Dois Projetos de Lei que impactam forte e negativamente a aviação agrícola tramitam na Câmara dos Deputados e, recentemente (25/5), obtiveram pareceres contrários do Relator, Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).
17 de Abril de 2015 09:03
Os Projetos de Lei 03615 / 2012, 01104 / 2015 e 05569 / 2013, de interesse do setor aeroagrícola, tiveram recente movimentação na Câmara dos Deputados.
Leia mais: Projetos de Lei de interesse da aviação agrícola têm movimentação
24 de Fevereiro de 2015 21:42
O RBAC 137, ao referir-se às áreas de pouso para uso exclusivamente aeroagrícola, estabelece em seu artigo 137.301 (h) que "o operador aeroagrícola deve obedecer às regras estabelecidas pelo DECEA".
Leia mais: DECEA regulamenta o tráfego e as áreas de pouso aeroagrícola
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