Notícias - Legislação
16 de Julho de 2014 10:15
O Projeto de Lei 4824/2012, que estabelece uma nova regulamentação da profissão do aeronauta teve movimentação recente na Câmara dos Deputados, em Brasília, quando o Relator na Comissão de Viação e Transportes, Deputado ...
Leia mais: Avança Projeto de Lei da nova regulamentação do aeronauta
Notícias - Legislação
12 de Maio de 2014 17:14
No próximo dia 14 de maio (quarta-feira) será realizada Audiência Pública na Câmara dos Deputados, com a finalidade de debater alterações na Lei 7183/84, que regulamenta a profissão de AERONAUTA. As modificações propostas, entre ...
Leia mais: Audiência Pública discutirá nova Lei dos Aeronautas
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06 de Dezembro de 2013 20:22
O PLS (Projeto de Lei do Senado) n° 681/2011, de autoria da Senadora Ana Rita (PT/ES) está incluído novamente na pauta da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, agora a do dia 10 de dezembro próximo.
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06 de Dezembro de 2013 09:07
Em voto apresentado à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, o Relator, Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) ,considerou inconstitucional o PL 3615/2012, que criaria obrigações burocráticas adicionais às empresas ...
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26 de Setembro de 2013 14:14
Em sessão do dia 25 de setembro, a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados (CAPADR) aprovou, por unanimidade, o parecer do Deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), rejeitando o projeto de Lei 3615/2012.
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