O ponto de encontro da comunidade aeroagrícola
O ponto de encontro da comunidade aeroagrícola
08 de Julho de 2015 14:48
Por unanimidade, o substitutivo do PL 8255/14, nova Lei do Aeronauta, foi aprovado nesta quarta-feira (8) na CVT (Comissão de Viação e Transportes) da Câmara dos Deputados.
O texto do substitutivo foi aprovado conforme o parecer da relatora, deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ), também presidente da comissão.
Hoje a profissão é regulamentada pela Lei 7.183/84.
Em seu voto complementar, a Deputada Garotinho acolheu sugestões do Sindag - Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola - encaminhadas pelo Deputado Federal José Stédile (PSB-RS), no sentido de flexibilizar algumas regras quando se tratar de serviços de aviação agrícola.
Confira a íntegra do PL original e de sua tramitação e alterações.
O PL 8255/14 será encaminhado agora para a CTASP (Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público) da Câmara dos Deputados, onde ainda poderá passar por modificações.
Clique aqui para visualizar o texto consolidado, que será encaminhado à CTASP (PDF).
Fontes: SNA e SINDAG
