Sindag participa de nova audiência pública no Senado Federal

Postado por Eduardo Araújo 07 de Dezembro de 2012 14:20

            O presidente do Sindag, Nelson Antônio Paim, volta a defender a aviação agrícola no Senado na próxima sexta-feira (dia 14). Será em mais uma audiência da Subcomissão Temporária de Aviação Civil (Cistac), que desta vez pretende afinar o relatório final, que será entregue à Presidência da República. A Cistac foi instalada em fevereiro deste ano, dentro da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, para fazer um raio-X da aviação civil brasileira, apontando problemas e sugerindo soluções. Paim havia participado da audiência do dia 29 de agosto, quando expôs aos senadores um quadro da aviação agrícola brasileira. O presidente do Sindag falou, na ocasião, sobre as atividades desenvolvidas pelo setor aeroagrícola, as normas que regem o setor e quais os órgãos que a fiscalizam. Ele também ressaltou o tamanho da frota brasileira, a alta tecnologia empregada (inclusive para segurança ambiental) e qual o potencial de crescimento do setor.

PROPOSTAS

       Sobre os entraves para o setor, Paim ressaltou o excesso de leis e normas; a alta carga tributária - que chega a 25% do faturamento das empresas; o elevado custo dos combustíveis - que alcança 32% desse faturamento, a falta de pilotos especializados, a falta de uma linha de crédito específica para o financiamento de aeronaves e as tentativas de proibir ou restringir ainda mais a atividade, que pipocam pelo País, inclusive no Congresso e por parte de órgãos do Executivo sem embasamento técnico.Entre as sugestões apresentadas aos senadores – e que serão novamente defendidas na próxima semana, está a exclusão ou a redução da incidência da Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (Cide) sobre o valor do combustível destinado à aviação civil, que faria o custo do combustível cair em até R$ 0,80 (oitenta centavos de real) por litro. Paim também propôs que a União crie um programa público de financiamento à formação de pilotos para a aviação civil.O presidente do Sindag defende também a criação de linhas de crédito especificamente voltadas à compra de aeronaves agrícolas. Explicou que o financiamento hoje oferecido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) enquadra as aeronaves na categoria de equipamentos agrícolas. Esse empréstimo só pode ser tomado uma vez ao ano, fazendo com que o produtor opte por financiar equipamentos indispensáveis e postergue a compra de uma aeronave para pulverização. Argumentou ainda que 65% da frota de aeronaves agrícolas têm mais de quinze anos, o que não é bom quando se pensa em segurança de voo.

Fonte : Sindag